POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS - APLICATIVO E PLATAFORMA
Última atualização em Setembro / 2023
A ACADEMIA DO AUTISMO, além de contar com o Projeto Academia Solidária, que ajuda instituições de apoio a pessoas com TEA em todo o Brasil, constitui-se em um Centro Integrado de Aprendizagem em Autismo que concentra pais, profissionais e terapeutas em uma grande comunidade de construção de soluções para o TEA no Brasil. Nosso objetivo é promover a capacitação de nossos alunos, por meio dos cursos e palestras que fornecemos através da plataforma digital https://portal.ciaautismo.com.br/, bem como através de nosso aplicativo CIA AUTISMO, disponível para download nas lojas de aplicativos.
Nesse sentido, a coleta de dados pessoais de nossos alunos é imprescindível para a consecução dos objetivos da empresa, por este motivo, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, elaboramos a presente Política de Privacidade a fim de informar de forma clara e objetiva quais informações coletamos e porquê as coletamos, assim como a forma como usamos essas informações.
É muito importante para nós que você, usuário do app e titular de dados, leia com atenção essa política e, se ainda restar alguma dúvida, entre em contato conosco por meio do contato disponibilizado para questões relativas à proteção de dados.
Ao visitar e usufruir tanto a plataforma disponível no site quanto o aplicativo, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.
É importante que saiba que o simples fato de acessar nossos canais digitais não lhe obriga a fornecer quaisquer dados, sendo estes coletados apenas mediante seu consentimento, conforme inc. I, do art. 7º, da LGPD. No entanto, na hipótese de opção do usuário pela aquisição de nossos produtos/serviços é imprescindível que alguns dados, a seguir especificados, sejam fornecidos, ante a impossibilidade de adimplemento de nossas obrigações sem os mesmos (Art. 7º, V, da LGPD).
Por oportuno, informamos que não realizamos a coleta de qualquer dado pessoal sensível.
Os dados coletados/fornecidos têm o seguinte tratamento:
1. Coleta de Informação Pessoal
A ACADEMIA DO AUTISMO pode coletar informações de identificação pessoal, tais como: nome, sobrenome, e-mail, número de telefone, endereço, CPF e dados para fins de cadastro do aluno, assim como para preenchimento de seu perfil no nosso banco de dados. As informações são necessárias para viabilizar a prestação de nossos serviços e, ainda, para indicação do aluno como profissional após a conclusão de alguns de nossos cursos.
Na hipótese de alunos do curso de pós-graduação, serão coletados também dados relativos à formação acadêmica do interessado, a fim de viabilizar tanto a efetivação da matrícula quanto a emissão de certificação devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.
No momento do primeiro cadastro na plataforma, essa gerará automaticamente uma senha de acesso para o aluno: A senha inicial ficará armazenada em nosso banco de dados e poderá ser conhecida pelos operadores desse, no entanto, tão logo seja gerada, você poderá efetuar a sua troca imediatamente. A nova senha, apesar de também ser armazenada, estará protegida por criptografia, motivo pelo qual não poderá ser conhecida por qualquer pessoa que não seja o próprio usuário, nem mesmo pelos operadores ou administradores do banco de dados. Frisamos, nesse ponto, a importância da manutenção da confidencialidade dessa informação, que é pessoal e intransferível.
A ACADEMIA DO AUTISMO irá utilizar essas informações para processar e completar seu acesso ao site e ao aplicativo bem como para personalizar nossas propagandas. Tais dados serão armazenados em nossos bancos de dados e não serão compartilhados com terceiros sem o seu consentimento.
2. Uso da sua informação pessoal
Sempre que você acessar e utilizar nossa plataforma de serviços ou nosso aplicativo, a ACADEMIA DO AUTISMO receberá e armazenará informações que incluem seu endereço IP e informações de cookies, essas serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece no ato de cadastro ou de aquisição de um de nossos produtos.
No momento do pagamento o usuário será encaminhado para a plataforma de pagamento da empresa Hotmart (que conta com política de privacidade de dados própria). Seus dados são fornecidos por você à plataforma Hotmart e essa repassará à ACADEMIA DO AUTISMO via Webhook para cadastro em nossa plataforma EAD, somente dados necessários para cumprimento de nossas obrigações serão repassados – informações sobre número de conta bancária ou de cartões de créditos não serão compartilhadas conosco.
Todos os dados coletados são pessoais comuns, não havendo coleta de dados pessoais sensíveis, e ficam armazenados em um banco de dados hospedado na nuvem, em uma instância RDS (Relational Database Service) nos servidores da Amazon AWS localizados no Brasil – No servidor, os dados ficam protegidos por login e senha, bem como por autenticação em dois fatores. Apenas os administradores do banco de dados têm acesso ao mesmo e seus dados não serão compartilhados sem o seu consentimento, não obstante, utilizamos os e-mails para geração de públicos por semelhança em plataformas de anúncio online.
Atualmente, são dois os administradores do banco de dados da empresa: O responsável técnico pelo Setor de Tecnologia da Informação e o desenvolvedor do back end da plataforma, no entanto, o tratamento de dados poderá ser realizado tanto pelos profissionais vinculados ao Setor de TI quanto pela equipe de atendimento ao aluno.
3. Compartilhamento de informações com terceiros
A ACADEMIA DO AUTISMO jamais irá alugar ou vender seus dados pessoais.
O compartilhamento de dados ocorrerá nos seguintes casos:
a) Alunos do curso de pós-graduação: Haverá compartilhamento de dados com a Instituição de Ensino parceira, a fim de viabilizar a certificação do interessado, conforme previsto em contrato firmado entre o usuário, a Universidade e a Academia do Autismo.
b) ActiveCampaign: Uma ferramenta que CRM, por meio da qual é realizado o gerenciamento dos cadastros de nossos alunos e campanhas de e-mail, utilizada basicamente para envio de informações para seu endereço eletrônico informado no cadastro.
Além desses casos, não haverá compartilhamento de informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014 e à Lei nº 13.709/2018, salvo com sua expressa autorização, solicitação ou em caso de ordem judicial. Informações de cartões de créditos não serão compartilhadas com outras empresas, exceto com as responsáveis pelo processamento do pagamento, como é previsto por lei, e cujos dados serão fornecidos por você diretamente à Hotmart.
Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los, ainda que estes estejam anunciando nossos produtos.
4. Restrição de idade
A ACADEMIA DO AUTISMO foi idealizada para consumidores maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso site.
5. Segurança
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônico e administrativo, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.
O Banco de Dados, armazenado em nuvem, possui acesso liberado somente para pessoas autorizadas, mediante login e senha e possui sistema de proteção e verificação em dois fatores.
6. Direitos dos usuários
A ACADEMIA DO AUTISMO compromete-se com o cumprimento das disposições normativas da Lei Geral de Proteção de Dados, assim, traz para você o rol de direitos do titular de dados constante no art. 18 da Lei. Vejamos:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do CANAL dados@academiadoautismo.com.br.
7. Mudanças nesta Declaração
Em caso de modificação destes termos, para atender melhor nossos alunos, publicaremos tais alterações da política de privacidade e informaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.
8. Prazo de armazenamento de dados
Os dados ficarão armazenados por tempo indeterminado, sendo o tempo mínimo necessário aquele correspondente à duração do curso ao qual o aluno encontra-se vinculado. Havendo interesse do titular de dados na exclusão dos dados, bastará envio da solicitação para o e-mail dados@academiadoautismo.com.br.
Na hipótese de opção do titular de dados pela exclusão de suas informações antes do término do contrato firmado, esse declara, desde já, ciência de que a exclusão implicará também em cancelamento do acesso à plataforma e, consequentemente, na perda do produto adquirido, não havendo qualquer tipo de ressarcimento nesses casos.
9. Consentimento
Ao consentir com esta política você está consentindo com a coleta e armazenamento de seus dados pessoais para o fim de cadastro e contato.
10. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)
Durante o período de armazenamento de dados pela ACADEMIA DO AUTISMO, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.
Dados do contato: Fábio Coelho da Conceição, sócio-diretor da Academia do Auismo, e-mail pelo contato dados@academiadoautismo.com.br
11. Cookies e dados de navegação
A ACADEMIA DO AUTISMO faz uso de Cookies, que constituem-se em pequenos arquivos de textos armazenados em seu dispositivo para aprimorar sua experiência com o app, ou ainda, para viabilizar a execução de determinadas funcionalidades.
Ao acessar nosso app ou plataforma, você poderá recusar o armazenamento desses arquivos, no entanto, sua experiência com nossos recursos poderá ser prejudicada. Na hipótese de aceite, salientamos o seu direito à revogação desse consentimento a qualquer tempo e sem custo algum.
Resumo
A ACADEMIA DO AUTISMO respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos alunos saibam que seus dados pessoais estão em segurança. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site não só viabilizam o fornecimento de nossos serviços como também auxiliam no atendimento personalizado de nossos alunos, mediante armazenamento de informações tais como cursos adquiridos e cursos concluídos.
Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato: dados@academiadoautismo.com.br